Há pelo menos dois anos que atravessamos uma pandemia em todo o planeta e as conclusões sobre a questão do contágio têm sido conhecidas com mais detalhe e como o Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse em várias ocasiões, além de das medidas sanitárias, distanciamento e uso de máscaras faciais, é fundamental “ventilar melhor os espaços e investir em sistemas de ventilação”. Para edifícios novos, já existe uma cultura de projetar espaços para garantir uma boa ventilação, mas para edifícios existentes, que são a maioria e que incluem centros educacionais, espaços comerciais, escritórios, centros de entretenimento, etc., é essencial saber como a ventilação de cada espaço é baseado em cálculos e dados reais que dão a certeza de que existe uma boa ventilação, deve ser melhorada ou é necessário investir em uma melhor ventilação.

Como posso saber se os espaços estão bem ventilados?

Muito se tem falado sobre os tipos de ventilação, tanto passiva, digamos natural, quanto mecânica, com equipamentos de ventilação e, em última análise, cada espaço pode ter qualquer um desses dois, ou uma combinação de ambos, mas deve ser analisado o que cumpre parâmetros específicos que nos dão a certeza de que funciona bem e atinge o seu objetivo, diluindo os poluentes interiores com ar exterior “limpo”.

Existem recomendações internacionais a serem tomadas como base para a análise da ventilação, como ASHRAE, CIBSE, ISO, etc. que cada um tenha normas ou diretrizes para garantir a ventilação adequada nos espaços internos.

No Brasil, desde janeiro de 2018, vigora a Lei nº 13.589, que ficou conhecida como ‘Nova lei do ar condicionado’. Ela dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes e do monitoramento da qualidade do ar interior.

Essa lei obriga à execução de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de ar condicionado. Isso vale para todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes com ar interior climatizado artificialmente. A lei vale para todos os ambientes, sejam eles de uso geral, bem como os de uso restrito (processos produtivos, laboratoriais, hospitalares e outros), os quais podem estar também sujeitos a outros regulamentos específicos.

Também, existe um texto que tramita na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 4094/21 exige a análise periódica da qualidade do ar no interior dos edifícios ocupados pela administração pública e pelas empresas estatais ou de economia mista destinados ao atendimento coletivo das pessoas, aos serviços de saúde e ao ensino.

Pela proposta, a análise deverá seguir regulamentação técnica elaborada pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e será realizada independentemente da existência de sistemas de climatização.

Se identificados riscos de contaminação, as substâncias potencialmente nocivas terão monitoramento obrigatório. Serão exigidas ainda avaliações técnicas, com validade de até cinco anos, sobre as condições de ventilação que assegurem os requisitos mínimos de segurança quanto à qualidade do ar interior.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A ventilação dos espaços interiores já não é um capricho ou uma exigência de uma certificação sustentável, mas uma nova cultura que todos devemos adotar, para além da pandemia, senão por uma questão de saúde e bem-estar dos ocupantes, desde que seja permanente ou visitantes em cada lugar. Não basta dizer que abro uma janela e esta já foi ventilada, mas é necessário determinar o tipo de janela, as suas dimensões, a sua localização e as características do espaço interior que serve, ou conhecer o ar de ventilação fluxos que abastecemos com equipamentos mecânicos, para dar bem-estar e saúde a todos. Não vamos basear a questão da saúde das pessoas no pressuposto de que um espaço está bem ventilado, vamos analisar e ter a certeza que esses espaços, do ponto de vista da qualidade do ar, são adequados e reduzem significativamente os riscos de contágio.